Sua privacidade, explicada sem letras miúdas.

1. Quem é o controlador

O site circulocromaticocores.com é operado por um desenvolvedor independente, pessoa física, residente na Índia, que atua como controlador dos dados pessoais tratados neste site, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

A LGPD se aplica a este site porque o serviço é oferecido ao público no Brasil, hipótese do art. 3º, II, da Lei nº 13.709/2018. O responsável não possui pessoa jurídica, CNPJ nem estabelecimento no Brasil.

Para qualquer assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, o canal oficial é [email protected]. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais está identificado na seção 11.

2. Dados que tratamos

Trabalhamos com o mínimo necessário para operar o site. Não há cadastro, login, área de membros ou processamento de pagamentos. Os dados tratados se resumem a três grupos:

2.1. Dados que você fornece voluntariamente

• E-mail: nome (quando informado), endereço de e-mail, assunto, conteúdo da mensagem e data do envio. Você decide o que escrever; pedimos que não inclua dados sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), senhas, documentos ou informações de terceiros sem autorização.
• Solicitações de direitos: dados necessários para confirmar sua identidade e atender ao pedido, como nome, e-mail e a descrição do direito que deseja exercer.

2.2. Dados técnicos gerados automaticamente

• Logs de acesso: endereço IP, data e hora, URL solicitada, página de origem (referrer), tipo e versão do navegador, sistema operacional e código de resposta HTTP. Esses registros são gerados pela infraestrutura de hospedagem para operação, segurança, diagnóstico de falhas e prevenção de abuso.

2.3. Dados processados apenas no seu dispositivo

As cores que você seleciona, as harmonias geradas, os ajustes de luminosidade e as exportações de código são calculados localmente no navegador, em memória. Eles não são transmitidos para nossos servidores, não são gravados em banco de dados e não são associados a você. Ao fechar ou recarregar a página, esses valores são descartados pelo próprio navegador.

3. Dados que não coletamos

Para evitar qualquer ambiguidade, informamos que este site não realiza:

• cadastro de usuários ou criação de perfis;
• coleta de CPF, RG, dados bancários ou de cartão de crédito;
• coleta de dados biométricos ou de geolocalização precisa;
• rastreamento entre sites, publicidade comportamental ou criação de shadow profiles;
• venda, aluguel ou cessão de dados pessoais a terceiros para fins comerciais;
• decisões automatizadas que afetem seus interesses, nos termos do art. 20 da LGPD.

4. Bases legais e finalidades

Cada tratamento precisa de uma base legal prevista no art. 7º da LGPD. A tabela abaixo resume como aplicamos esse dispositivo:

Quando usamos o legítimo interesse, avaliamos a necessidade e a proporcionalidade do tratamento e adotamos salvaguardas para não prevalecer sobre seus direitos e liberdades fundamentais, conforme o art. 7º, § 1º, da LGPD. Você pode se opor a esse tratamento a qualquer momento, conforme a seção 10.

5. Cookies e armazenamento local

Não utilizamos cookies de publicidade, de análise comportamental ou de redes sociais. A ferramenta não grava suas preferências de cor em localStorage ou sessionStorage: o estado existe apenas durante a visita.

O provedor de hospedagem ou a rede de distribuição de conteúdo (CDN) pode definir cookies estritamente necessários para segurança, balanceamento de carga e prevenção a ataques. Esses cookies não identificam você para fins de marketing e não são usados para perfilamento.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. O bloqueio de cookies estritamente necessários pode afetar a disponibilidade ou o desempenho do site, mas não impede o uso do gerador de paletas.

6. Terceiros e transferência internacional

O site carrega fontes tipográficas do serviço Google Fonts, operado pela Google LLC (Estados Unidos). Ao carregar a página, seu navegador se conecta aos domínios fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com, e a Google pode receber informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador e página de origem.

Essa comunicação é necessária para exibir a identidade visual do site e tem como base legal o legítimo interesse na operação e na consistência visual da interface (art. 7º, IX). Como a Google pode processar dados fora do Brasil, há transferência internacional de dados, regulada pelos arts. 33 a 36 da LGPD. O fornecedor declara adotar salvaguardas contratuais e medidas de segurança para essas transferências.

Para entender como a Google trata esses dados, consulte a Política de Privacidade da Google e a página de privacidade do Google Fonts.

Além disso, como o responsável pelo site reside na Índia, as mensagens que você envia voluntariamente por e-mail são transmitidas para fora do Brasil e podem ser armazenadas em serviços de e-mail localizados no exterior. Essa transferência internacional é necessária para ler e responder à sua mensagem, observados os arts. 33 a 36 da LGPD.

Nosso provedor de hospedagem e a CDN também podem processar dados técnicos de acesso em servidores localizados fora do Brasil, exclusivamente para as finalidades descritas nesta política.

Não controlamos as práticas de terceiros e recomendamos a leitura das políticas deles. Se você prefere evitar a conexão com a Google, pode bloquear os domínios citados no seu navegador; o site continuará funcional com fontes alternativas do sistema.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou trocamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e limitado ao mínimo:

• Prestadores de serviço: hospedagem, CDN, e-mail e suporte técnico, que atuam sob instruções nossas e com obrigações de confidencialidade e segurança.
• Autoridades públicas: quando houver ordem legal, judicial ou administrativa válida, ou para cumprir obrigação prevista em lei.
• Exercício regular de direitos: para defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral, ou para prevenir fraudes e abusos.
• Mudança de titularidade: em caso de transferência do projeto ou dos ativos do site, com comunicação prévia e manutenção das finalidades e salvaguardas desta política.

Não há compartilhamento de dados para publicidade comportamental, enriquecimento de perfis ou qualquer finalidade incompatível com as descritas nesta política.

8. Retenção e eliminação

• Mensagens de contato: mantidas por até 24 meses contados da última interação, para continuidade do atendimento e histórico de suporte. Depois desse prazo, são eliminadas ou anonimizadas, salvo se houver pedido em andamento ou obrigação legal de guarda.
• Logs de acesso: mantidos por até 6 meses, prazo usual de segurança e de investigação de incidentes. Podem ser preservados por mais tempo em caso de investigação, ordem judicial ou cumprimento de obrigação legal.
• Registros de solicitações de titulares: mantidos pelo prazo necessário para comprovar a conformidade e exercer direitos, observados os prazos prescricionais aplicáveis.

Ao final do prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificá-los, nos termos do art. 16 da LGPD.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo transmissão criptografada via HTTPS, controle de acesso à caixa de e-mail, minimização de dados, backups quando aplicável e revisão periódica das dependências do site.

Nenhum sistema é imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, quando exigido, nos prazos e na forma da regulamentação aplicável, adotando as medidas de contenção necessárias.

Você também tem um papel na segurança: não envie senhas, documentos ou dados sensíveis por e-mail e mantenha seu navegador atualizado.

10. Seus direitos como titular

O art. 18 da LGPD garante a você, mediante requisição, os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando regulamentada pela ANPD;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento a qualquer momento, sem custo.

Você também pode se opor a tratamentos realizados com dispensa de consentimento quando houver descumprimento da LGPD (art. 18, § 2º), inclusive os fundados em legítimo interesse, e solicitar a revisão de decisões automatizadas (art. 20). Não utilizamos decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Como exercer

Envie um e-mail para [email protected] com o assunto “LGPD — Solicitação de titular”, informando:

1. seu nome completo e o e-mail usado no contato anterior;
2. o direito que deseja exercer;
3. quais dados ou mensagens deseja consultar, corrigir ou eliminar;
4. documento que permita confirmar sua identidade, quando necessário para evitar acesso indevido.

O atendimento é gratuito. Responderemos em até 15 dias contados do recebimento do pedido completo, prazo alinhado ao art. 19 da LGPD, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. Se não for possível atender imediatamente, explicaremos o motivo e a base legal.

Alguns dados podem ser preservados mesmo após um pedido de eliminação quando houver obrigação legal, exercício regular de direitos ou necessidade de defesa em processo, sempre com acesso restrito.

Se você considerar que seu pedido não foi atendido adequadamente, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo portal gov.br/anpd, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou judiciais.

11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, o encarregado é o canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD. Como o site é mantido por uma pessoa física, o próprio responsável acumula essa função e pode ser contatado em [email protected], com o assunto “Encarregado — LGPD”.

O encarregado recebe comunicações de titulares, acompanha solicitações e incidentes e revisa esta política.

12. Crianças e adolescentes

O site é voltado a profissionais, estudantes e público adulto interessado em design e cores. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Quando o tratamento de dados de menores de 18 anos for necessário, observaremos o art. 14 da LGPD, incluindo o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, e o melhor interesse do menor.

Se identificarmos que dados de uma criança ou adolescente foram enviados sem a autorização exigida, eliminaremos essas informações assim que possível. Pais e responsáveis podem solicitar a remoção pelo canal indicado na seção 11.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, na legislação ou nas orientações da ANPD. A data de “última atualização” no topo sempre indica a versão vigente.

Alterações relevantes serão comunicadas com destaque no site e, quando possível, por e-mail aos titulares que mantiveram contato conosco. O uso contínuo do site após a publicação da nova versão representa ciência das mudanças, sem prejuízo dos direitos adquiridos.

14. Legislação aplicável e foro

Esta política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pelo Decreto nº 8.771/2016 e, quando aplicável, pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Eventuais controvérsias serão resolvidas preferencialmente por meio de contato direto e boa-fé. Quando a relação for de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, I, do CDC. Nos demais casos, aplicam-se as regras de competência previstas na legislação brasileira.

Contato

Dúvidas sobre esta política, pedidos de esclarecimento ou solicitações de titulares podem ser enviados para [email protected] ou pela página de contato. Respondemos em até 5 dias úteis para dúvidas gerais e em até 15 dias para solicitações formais de titulares.

Consulte também os Termos e Condições de Uso e saiba mais sobre o projeto.